Hora de Porto Belo – Prefeito e vereadores de Porto Belo tomam posse nesta sexta; veja lista de eleitos

Prefeito e vereadores de Porto Belo tomam posse nesta sexta; veja lista de eleitos

05 jan 2021 Equipe Hora Porto Belo 0

O novo prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (MDB), toma posse nesta sexta-feira (1º) às 19 no Centro Cultural Palco das Artes, no bairro Vila Nova. Além dele, 11 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.

O prefeito Emerson Luciano Stein tem 45 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de prefeito e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 379.000,00. Já o vice Professor Elias (Elias Cabral), do PL, tem 44 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de professor de ensino médio e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 376.000,00.

O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. A maior bancada da Câmara será do MDB, com 5 vereadores.

Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.

Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.

Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.

Os vereadores de Porto Belo vão representar 21.932 habitantes. A cidade catarinense tem um PIB de R$ 944.823.191,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,760, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).

Veja quem são os vereadores eleitos:

Jonatha Cabral, do Republicanos, Willian Zé do Araçá, do PP, Professor Juliano, do PP, Ailto, do PL, Altino Júnior, do PL, Silvana, do PL, Jonas Amadeu, do MDB, Joel, do MDB, Nado do Esporte, do MDB, Magno Muñoz, do MDB, Diogo Santos, do MDB.

(Fonte: G1 SC)